5 resultados encontrados para 1500567-14.2022.8.26.0445 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 PROCESSO : 1500562-89.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100098/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELLINGTON FELIPE SOUZA DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500563-74.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099771/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVER
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQDO : Evandro da Silva Ferreira ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500281-70.2021.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3010462/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIO PERI DE LINDE VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 15
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3421 e acrescidos de juros moratórios nos mesmos índices aplicáveis na cobrança do tributo, computados a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos da Súmula nº 188 do STJ. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/9
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3925 o Juízo Comum. A pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvolvam atividades sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, fere o princípio da isonomia. Cada sociedade empresarial, em decorrência de suas atividades, é capaz de ajuizar, de uma só vez