Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2333 Processo 1001360-89.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Claudeci Aparecido Coutinho - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se o pagamento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1739 ao juízo deprecante solicitando a intimação do exequente para comprovar na presente deprecata o recolhimento da diligência do oficial de justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Decorridos sem a providência, devolva-se à origem. Int. - ADV: RAFAEL BOARETTO HÖSCHELE (OAB 86748

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1623 20201, relativamente ao depósito judicial de fl. 99, e a encaminhe por ofício ao Banco do Brasil para recolhimento, comunicando à Senad, por meio do e-mail [email protected]. P. Int. - ADV: ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 9303/MS), JOÃO LUCAS DE LIMA SILVA (OAB 385751/SP) Processo 1500567-22.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2011 debates e julgamento, para o dia 23 de setembro de 2021, às 15:00 horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2207 mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade judiciária. Nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. Martinopolis, 24 de maio de 2022. - ADV: MELISSA DE SOUZA JIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2212 365030/SP) Processo 1500575-62.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON ANTONIO TUDISCO - Desse modo, mostra-se cabível a manutenção da prisão, motivo pelo qual, nos termos do artigo 312 do CPP, MANTENHO o decreto de prisão preventiva. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2177 182589/SP) Processo 0000427-94.2021.8.26.0346 (processo principal 1500742-82.2020.8.26.0346) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - K.O.J.E. - Despacho - Genérico - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), VERONICA AMORIM PIMENTEL (OAB 446935/SP) Processo 0000427-94.2021.8.26.0346 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2241 Processo 1001854-17.2018.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Construpac Construções e Empreendimentos Ltda. - Intimação das partes para manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 5 dias, consoante r. Decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1948 ADV: FERNANDO HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 1500387-43.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.B.D. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1936 10 a 100 salários-mínimos, além de outras sanções legais, caso abandone a defesa de seu cliente. 3. Advogado plantonista. Nomeie-se advogado plantonista, por meio do convênio defensoria/oab, para participar da audiência do dia 27/10/2021. 4. Do requerimento de liberdade provisória. Abra-se vista dos a