Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 2709/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505062-41.2022.8.26.0271 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5007558/2022 - Itapevi AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.A.S. VARA: ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 129 2069030-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501722-57.2019.8.26.0542; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 679 Processo 0004082-62.2008.8.26.0271 (271.01.2008.004082) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Giam Carlos Amancio de Goes - “... Intime-se o defensor para que fique o ciente da expedição da certidão de honorários...” - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 606 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069035-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 502 Processo 0002937-87.2016.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Mauricio Ricardo da Silva - Certidão de Honorários expedida para o defensor. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 0003069-76.2018.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 613 de acusação Paula Ramalho de Oliveira (vítima) e Maria Cruz Ramalho (avó da vítima), ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Intime-se o defensor do acusado. Publique-se, este despacho na imprensa oficial, caso haja advogado constituído. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: DOUGLAS DE MOURA COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 735 vítima, nos termos da Lei. Publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MENDIZABAL (OAB 147852/SP) Processo 1500150-94.2022.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS AUGUSTO PEREIRA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 497 em nome de Adonai Batista de Amadeu e Moisés Silvestre Nunes, encaminhando-as ao MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais competente para execução da pena imposta aos sentenciados. Cumpra-se com brevidade! Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP), VAGNER RODRIGUES DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 542 sigilo apenas com fundamento na preservação da vida privada do executado, considerando que já garantidas, por força de Lei, medidas asseguratórias de sua intimidade. Ademais, nada há nos autos que possam ligar a pessoa condenada à pessoa física, razão pela qual indefiro o pedido. Servirá o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1431 Penal, seja a redação vigente ou a atualmente suspensa (com redação dada pelo Pacote Anticrime), com recebimento de denúncia precipitadamente oferecida. Subsidiariamente ao pedido de trancamento da ação penal, pugnam pela remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação a respeito do arquivamento do inqu