19 resultados encontrados para 1500568 85.2021.8.26.0363 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3184 Supremo Tribunal Federal, em regime de julgamento de recursos repetitivos no RE 870.947 (Tema 810), e o decidido também por aquela Corte quando do julgamento da questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pel
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2328 OLIVEIRA, para pagamento da multa penal imposta na Sentença condenatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4503 Processo 1500568-85.2021.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO ANTONIO SILVA - - ATOS DE SOUZA MEDICI AMORIM - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face PAULO ANTONIO SILVA e ATOS D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2918 Processo 1000050-55.2021.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007898-94.2009.8.26.0084 - 5ª Vara - Foro Regional de Vila Mimosa) - Vitória Maria dos Santos Crevellari - Manifeste-se o autor. - ADV: CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUES ROCHA (OAB 233312/SP) Processo 1000321-69.2018.8.26.0363
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2483 Partilha - Vera Helena Christofoletti Gonçalves - - Claudio Henrique Christofoletti - - Maria Estela Christofoletti Barros Saddi - - Evaristo Milton Chirsitofoletti Junior - - ALBERTO CHRISTOFOLETTI NETO e outro - Rute Bancheri Nabarro Cerbantes Vistos. Fls. 312/313: Verifica-se pelo valor avaliado do veícu
TJSP 13/08/2021 - Pág. 1336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1336 art. 319 do Código de Processo Penal. Indefiro a liminar, por ostentar caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumári
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2111 Processo 1004016-94.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Gouveia Filho - Vistos. Fls. 383/419: Considerando que o autor informou que a autarquia requerida concedeu o benefício almejado, esclareça o autor sua pretensão, em 05 (cinco) dia
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2048 Julgamento para o dia 08/07/2021 às 16:30h. CONSIDERANDO as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência supra será realizada na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Requisitem-se os Policiais Militares, arrolados na inicial.