8 resultados encontrados para 1500569-70.2021.8.26.0363 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2043 Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. 1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, apelação as fls. 347/365. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2305 ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Isto posto, na ausência de óbices, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 105 e dou por boa, firme e valiosa a mesma, h
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2540 Fomento Mercantil Ltda - Ronny P. do Prado - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores já depositados nos autos, providenciando-se o necessário. A suficiência dos valores depositados poderá ser aferida ao final dos depósitos, caso haja solicitação fundamentada por parte do requerente. Int
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2530 54301/SP), BRUNO CORREA DA SILVA (OAB 176282/MG), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 1500569-70.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2020 Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/ SP), CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP) Processo 1503319-50.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.D.R. - C. - Vistos. JOSE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2773 de requisição de réu preso. 6. Requisitem-se os Guardas Municipais acima qualificados, encaminhando-se o link, via e-mail. 7. Intime-se o Defensor do acusado. Anoto que não será encaminhado o link de acesso ao patrono do acusado, eis que pode acessa-lo através do presente despacho, copiando o link ou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2925 de local constata-se que a prática criminosa se deu próximo à escolas da rede básica de educação, local detrânsito de crianças e jovens,o que agrava sobremaneira a conduta doacusado, configurando a causa de aumento do artigo 40, III da Lei 11.343/06.A lei pune com maior severidade o comércio ilícit