Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3416 Processo 1500189-23.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA Vistos Por primeiro, concedo à defesa técnica o prazo de 05 dias para ratificar /retificar a defesa havida às fls. 70/76. A seguir, conclusos. Int. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3445 Descabimento - Paciente preso em flagrante e denunciado por violação dos artigos 147, caput, e 150, § 1º, ambos do Código Penal Necessidade da custódia para a garantia da ordem pública e para assegurar a integridade física e psicológica da vítima Gravidade concreta dos fatos Constrangimento ilegal nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2948 PAULISTA - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. 2.Após, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP), PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500568-90.2021.8.26.0426 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3249 Processo 1500373-08.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40 § 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3597 Processo 1000817-98.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - H.M.S. - F.A.M. - - R.N.S. - - A.J.S. - - G.C.S. Vistos. Fls. 213/218 e fls. 229/246. Trata-se de pedido formulado pela herdeira Grace Carolina Silva, a qual pretende autorização judicial para a transferência do veículo RENAULT/DUST