Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 587 Fernando Jose Franco do Nascimento; Advogado: Aparecido Thome Franco (OAB: 89007/SP); Advogado: Wellington Cesar Thomé (OAB: 188823/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1524936-78.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 735 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500581-15.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3838 - Vistos. 1. Providencie a serventia a evolução do presente incidente para cumprimento definitivo de sentença. Tendo em vista o pagamento do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. 1.1. Concordes, o trânsito em julgado ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4056 o comparecimento do(a) ré(u) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 015.165.451-41, RG 55787858, perante a sala de videoconferência na audiência virtual acima designada. Servindo o presente como mandado, intime(m)-se a(s) testemunha(s) 1)DR. ADALBERTO GONINI JÚNIOR, Delegado de Policia, CPF 094.538.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2920 Soares - Paciente: Micael Calebe Madureira Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam a ordem, determinandose a imediata apreciação do pedido de progressão de regime, independentemente da realização do exame criminológico. V.U. Advs: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP) - 9º Andar Processamento 7º Grupo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1823 Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: NILSON MARQUES CABRAL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson Monteiro Neves (OAB: 264726/SP) (Fls: 151) 16 - 0001345-94.2018.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4250 Isquerdo - Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - - BANCO PAN S.A. - Apelação interposta pela requerente: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO MEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1614 fomentaria decisões temerárias e periclitantes à segurança jurídica. Nesse diapasão, já se manifestou o Excelso Pretório: Não se presta o habeas corpus ao propósito de substituir o julgado do feito original no exame e ponderação das provas. (HC 63.281-5 RJ DJm307U 1.8.86, pág. 12.888). E por se tratar de temas incabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4416 nova vista. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1002433-68.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Vistos. Considerando que o acordo foi celebrado antes das datas designadas para início dos leilões, o leiloeiro não fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4626 outro lado, inexistem razões para se cogitar de absolvição sumária de acordo com as hipóteses do artigo 397 do C.P.P., prosseguindo-se os autos em seus subsequentes termos. As demais matérias confundem-se com o mérito da demanda, oportunidade em que serão analisadas. Deste modo, RECEBO a denúncia de fls