Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 893 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500571-87.2022.8.26.0530; Furto; Apelante: JOSE FILHO SILVA DE SOUZA; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4005 ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, nem os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3672 Processo 1001938-26.2021.8.26.0471 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Centro Terapeutico Salvando Vidas Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifestar sobre o estudo social. - ADV: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP) Processo 1002177-30.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3237 partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. 5) Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes apresentem docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3877 em caso de trabalho informal ou desemprego. Os rendimentos líquidos compreendem os rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios, ou seja, os previdenciários, e a contribuição sindical, incidindo sobre indenização de férias, o décimo terceiro salário (STJ - REsp 622800 / RS), o adicional de 1/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3994 presente momento processual, somente caberia recurso em sentido estrito em caso de rejeição da denúncia, nos termos do art. 581, I, do CPP, interposto exclusivamente pela parte acusadora, e não em caso de recebimento da peça processual, malgrado admissível eventual interposição de habeas corpus. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3313 FRANCHI (OAB 309785/SP) Processo 1500431-41.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAIANE MACHADO DA SILVA - Vistos etc. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais pela Defesa. A seguir, venham os autos conclusos para sentença. Pu