Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1304 Roubo - LEANDRO DE PAULA SANT ANNA - Tendo em vista a impugnação ao laudo e, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, tornem os autos à “Expert” para que observe os pontos impugnados pela defesa. Com a devolução, vista as partes. Fl. 170. Item 11; ao MP. - ADV: PAULO HENRIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 486 2109715-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Votuporanga; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2235 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apte/Apdo: Rodrigo Santalucia Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1022 ALEM - Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP) Processo 1500497-97.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE HURTADO SENOBIO - - HELIO MORAES BONIFACIO - Vistos. 1- Recebo o recurso de fls. 349/350 de Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 813 de 5, nos termos do artigo 55, caput, e § 1º da Lei nº 11.343/06. Instrua-se o mandado com a cópia da denúncia, que fará parte integrante do mesmo. 2- No ato da notificação, o oficial de justiça deverá indagar ao denunciado se possui ou se tem condições de constituir advogado ou, ainda, caso não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1275 nº 212, que a intimanda mudou-se dali, nada mais sabendo informar: estando em lugar incerto e por mim não sabido, bem como DEIXEI DE INTIMAR MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA, tendo em vista que não me foi dado localizar o nº 262 na referida rua, sendo que percorri toda a sua extensão e ainda indaguei na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1043 R$ 550,00 em conta vinculada a este Juízo. O averiguado fez os dois pagamentos. Todavia, um dos depósitos foi destinado ao Juizado Especial Criminal desta Comarca. Assim, defiro o pedido do Ministério Público de fls. 107 e determino a expedição de ofício ao Juizado Especial Criminal local solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 930 magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 9) Quando da designação da audiência virtual as partes deverão ser indagadas sobre eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 770 participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no qual a imagem não será exibida. O acesso à gravação com a identificação da testemunha/vítima protegida poderá ser solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 789 DE CARVALHO - Fl. 701. À DPE. Sem prejuízo, proceda a Serventia a retificação da classe assunto do processo, nos termos da denúncia de fls. 466/469. - ADV: ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES (OAB 384297