Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :0002147-64.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2026835/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS MATHEUS SANTANA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500587-08.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108934/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 395 Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001551-71.2017.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Sergio Marques; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500183-24.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1368 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: André Luiz Rocha de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Lais Cristina Godinho Moraes (OAB: 275718/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2296 de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0036898-08.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1613 - Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: 176563/SP) (Fls: 122) - Advogado: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/ SP) (Fls: 122) 4 - 2047620-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1639 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 09 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Barbara Steicy Barbeiro Vagula - Paciente: Natan Rodrigo Cipriano - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Barbara Steicy Barbeiro Vagula (OAB: 467515/SP) - 8º Andar Nº 2106214-15.2022.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 147 2109703-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001844-22.2014.8.26.0050; Assunto: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2109 da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 0011809-93.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 806 CF : 2064031/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEI EUCLIDES DE AGUIAR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500619-13.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2113404/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDIC