Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4153 (OAB 171986/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) Processo 1500138-53.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO PINHEIRO DA SILVA Certidão de honorários expedida nos autos. Ciência ao defensor dativo para cadastramento da certidão no sistema da defensoria após sua libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3736 para DECRETAR a dissolução da sociedade conjugal das partes pelo divórcio (CF/88, art. 226, § 6º). Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente, servindo esta sentença, por cópia digitada, como mandado. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, expeçam-se cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4260 certificar nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. Processo 1500447-69.2021.8.26.0456 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GEAN FERREIRA DA SILVA - Fls. 68: Aguarde conforme requerido, certificando-se oportunamente. Int. Processo 1500600-05.2021.8.26.0456 - Inquérito Policial - Estelionato - D. - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3495 Processo 1500343-43.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE MENDES LEÃO - Vistos. A razões expostas na(s) resposta(s) à acusação não têm força de levar à rejeição da denúncia, motivo pelo qual mantenho a decisão referente ao seu recebimento, mesmo porque ela preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5336 considerando que compete ao réu a prova da origem lícita dos objetos e valores apreendidos (art. 60, § 1º, da Lei 11.343/2006), e, tendo em vista que o sentenciado não se desincumbiu de seu ônus, decreto o perdimento dos bens apreendidos, acima relacionados, a serem revertidos ao FUNAD (art. 63, § 1º