Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 759 Homicídio Qualificado; Impetrante: Victor Waquil Nasralla; Impetrante: Felipe Pessoa Fontana; Impetrante: Marcelo Pucci Maia; Impetrante: Giulia Sá Pirolo; Paciente: Aparecido da Silva Oliveira; Advogado: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP); Advogado: Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP); Advogado: Marcelo Pucci Maia (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4207 Processo 1500502-20.2021.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS Vistos. Esta magistrada foi convocada para a cerimônia de vitaliciamento a ser realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 10.02.2023, sendo necessária a adequação da pauta de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3503 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. - ADV: VERA LUCIA ROCHA (OAB 412327/SP) Processo 1500600-05.2021.8.26.0456 - Inquérito Policial - Estelionato - D. - R.C.L.F.O. - - A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3297 assistência judiciária gratuita. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade, já que o crime foi cometido com violência contra as vítimas. Presentes os requisitos legais, concedo o “sursis” ao réu, nos termos do art. 77, do Código Penal, pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3442 Processo 1003573-92.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luciana dos Santos Ferreira - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Pirapozinho Sp - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e assim o faço extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3871 APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 1500564-26.2022.8.26.0456 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - J.D. - Certidão de honorários expedida nos autos. Ciência ao defensor dativo para impressão após liberação nos autos, e cadastramento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3720 processuais tem o efeito secundário de mitigar o abuso de direito de acesso ao Poder Judiciário. Destarte, a fim de avaliar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que traga aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3604 que procedi ao arquivamento definitivo destes autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002888-17.2020.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Diante da inércia da exequente, determino a suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5337 o que me cumpria informar a respeito, apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos, se necessários. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser encaminha via MALOTE DIGITAL, acompanhado de SENHA pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3889 ALECRIM (OAB 169842/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) Processo 1002576-75.2019.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R. - I.J.R. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), ADRIANO MARCOS SAPI