Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 514 MARIANO; Advogada: Thayssa de Carvalho Perez Sartorato (OAB: 394640/SP) 1502787-45.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 740 1500602-17.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500602-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3915 O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e torno definitiva a liminar anteriormente deferida (fls. 49/50), consolidando em favor do banco autor a posse e propriedade plena do veículo/motoci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4343 presente caso (Juizado Especial Criminal) a pena deve ser cumprida neste Juízo. Vista ao M.P. Int. - ADV: ANA JULIA MAUÁ TIMOTEO ABRAHÃO (OAB 280756/SP) Processo 1500399-97.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - LUCAS GONCALVES LIVINO DA SILVA - Não efetuado o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3651 será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado aoendereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiênciavirtual. A ferramenta MicrosoftTeamspode ser acessada via computador ousmartphone, devendo os participantes acessarem o link no dia e horário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3834 JUBYLÉN MORAES SILVA - Homologo o cálculo da pena de multa. Intime-se o réu para pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de execução. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JULIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 166409/MG), JÚLIO MORAES SILVA (OAB 41711/MG) Processo 1500604-58.2021.8.26.0483 - Procedimento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3706 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: LUAN OLIVEIRA DA CAL - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão atacada e, por consequência, reconhecer a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4126 já foi expedida a fls. 431. Arbitro os honorários advocatícios até esta fase processual de acordo com a tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Façam-se as anotações necessárias. Ato contínuo, anote-se a data da prescritção in concreto e, remetam-se os autos à Superior Instância com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4551 e Condutas Afins - CRISTINA DA SILVA MATOS - Não efetuado o(s) pagamento(s) da(s) multa(s) cumulativamente aplicada(s), determino a expedição de certidão da sentença. Expedida a certidão, façam-se vista dos autos ao Ministério Público, lançandose a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4340 Silva - 1 . Recebo a emendas à inicial de fls. 100/103. 2 . Providencie a Serventia o cadastramento no SAJ dos confrontantes e das Fazendas Públicas conforme Comunicado CG Nº 131/2021: “A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em Geral das Unidades Jud