Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500605-60.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045299/2021 - Mauá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500606-45.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045305/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1117 Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502632-76.2021.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 798 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150060392.2022.8.26.0530; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2799 Execução Penal nº 634.852 – sentenciado: SALOMÃO MACEDO DE CARVALHO- “Tendo em vista que o sentenciado comprovou o estudo durante o cumprimento da reprimenda, totalizando 1.600 horas de estudo, os 133 dias a serem remidos devem ser acrescidos de 1/3, nos termos do artigo 126,§ 5º da LEP, totalizando 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2257 DE SOUSA ROCHA, filho de Vicente Leonidas da Rocha e Rosa Mariana de Sousa, nascido em 08/08/1973, portador do RG nº 28.291.217, a viajar para a cidade de Bocaina/PI com partida no dia 06/07/2022 e retorno no dia 30/07/2022. Cópia deste despacho, assinada eletronicamente, valerá como autorização de viagem, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2818 São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pelo não provimento do recurso.Recomende-se o apelante na prisão em que se encontra, pois inalterados os motivos que justificaram a sua decretação.V.U. Advs: Tania Ungefehr (OAB: 388585/SP) - 7º Andar Nº 0054506-42.2003.8.26.0576 (576.01.2003.054506) - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2225 policiais militares/guardas municipais arrolados. No início da audiência todos deverão apresentar (mostrar na câmera), quando solicitado, documento com foto, como também não poderão estar ao lado de outras vítimas ou testemunhas, preferencialmente deverão estar só no ambiente onde serão ouvidas. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2470 José da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a reabilitação criminal para SEVERINO JOSÉ DA SILVA, nos termos do artigo 93 e 94 do Código Penal, observado o art. 748 do Código de Processo Penal. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Processo 1500808-90.2019.8.26.0348 - Inqu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3945 Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu R.C.M., qualificado nos autos, à pena de 28 anos de reclusão, sob o regime inicial fechado, como incurso no caput do art. 217-A c.c. inciso II do art. 226, ambos do Código Penal (entre 2012 e 2013) e no parágrafo 1.º do art. 217-A c.c. inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2864 6 - No caso de mandado negativo (físico), desnecessária devolução ao Juízo Deprecante, nos termos das regras vigentes, de modo que deverá ser inutilizado. 7-Após, arquive-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 3