11 resultados encontrados para 1500611-16.2020.8.26.0247 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 127 de Justiça os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500600-84.2020.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284263/2020 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 18/11/2020 PROCESSO :1500601-69.2020.8.26.024
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500600-84.2020.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284263/2020 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 18/11/2020 PROCESSO :1500601-69.2020.8.26.024
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033746-68.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501081-90.2021.8.26.0189 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Fernandopolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : GABRIELA JERONIMO DO NASCIMENTO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033749-23.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECAT
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2925 PROCESSO :0023196-14.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1000453-34.2021.8.26.0553 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Santo Anastácio/SP - Santo Anastacio-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NADSON SOUZA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0030167-15.2021.8.26.0050 CLASSE :CAR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 126 que o valor dos honorários iniciais deverá ser suportado pelo caixa da sociedade, tudo, evidentemente, devendo ser incluído nos relatórios a serem elaborados pelo administrador nomeado. Decorrido o prazo do item 3 acima, com ou sem manifestação, conclusos para aprovação. Intime-se. - ADV: GERALCILIO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 114 no prazo citado. 5. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. 6. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado, observando-se os termos do convênio OAB/Defensoria Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP), RAFAEL FERNANDES DE SOU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 192 Processo 1500111-81.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.H.M.M. - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se à OAB visando a indicação de novo defensor dativo em substituição, nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 214 usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese; XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;XII -a concessão de direito real de uso; eXIII - a laje. Nesse contexto, para a ocorrência do fato gerador h�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 134 acordo com os documentos trazidos aos autos, verifica-se que a prisão ocorrida está material e formalmente em ordem, não se vislumbrando qualquer nulidade, irregularidade ou ilegalidade apta a justificar o seu relaxamento. Além disso, foram cumpridas todas as formalidades legais e respeitadas as garantias co