Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1235 fundo e com o mérito serão apreciadas. O sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1385 Processo 1505213-24.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Elton Afonso Ferreira da SIlva - Nos termos do Provimento nº 1924/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, à Defesa, pelo prazo sucessivo de 24 (vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1210 nova redação contida no Provimento CSM 2557/2020, publicado no DJE de 13.05.2020, essa exigência não mais subsiste, sendo o único critério norteador o seguinte: deve ser observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato. 2. Tendo isso em conta, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1037 multa penal) e abrir vista ao representante do Ministério Público para as providências (cobrança de multa criminal perante o Juízo das Execuções Penais). Expedir ‘mandado de prisão’ ou ‘ofício de recomendação’ (Lucas Ferreira da Silva). Expedir Guia de Recolhimento (com as observações e an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1211 Processo 1500611-61.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson Ramiro - - Kewynn Mendes Dias - - André de Jesus Farias Resende - Vistos etc. Processo Digital nº 1500611-61.2021.8.26.0544. Indefiro o pedido de liberdade provisória, por presentes os requisitos exigidos nos artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505797-43.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1097 (OAB 398798/SP) Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 597 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047575-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1043 convite eletrônico. 2. Com a manifestação das partes, REMETAM-SE os autos ao Setor Técnico para a realização da entrevista virtual com a parte que concordar ou eventual reagendamento da entrevista de forma presencial. Para o caso de agendamento de entrevista presencial, oportunamente, providencie a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1605 Processo 1503735-78.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - Desconhecido - Jorge Ragheb Obeid - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o crime de Estelionato, em que a vítima (Jorge Ragheb Obeid) reside na cidade de São Paulo/SP. Assim, dê-se vista ao Ministério Público par