Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500271-57.2020.8.26.0058; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. D. F.; Advogado: Marcelo Corrêa Torcinel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1459 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500608-93.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3756 intenção do legislador pátrio, obviamente, foi a de forçar a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva, a fim de que, uma vez verificada sua desnecessidade, o juiz do feito possa revogá-la. No caso vertente, verificado que ainda persistem os motivos que a decretaram, não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3706 Processo 1500192-26.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.F.P. - “Vistos. Converto as alegações finais em memoriais escritos a serem apresentados pela Defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença” - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3458 - - Auto Mecanica Souza e Messias - - Luiz Carlos de Souza Filho - Vistos. Fls. 918: Ao contrário do alegado pelo requerente, o cadastro do CNJ e do SICAF, foram efetivados conforme se vê dos documentos de fls. 897, 899 e 902. Assim, faltando resposta apenas da Câmara Municipal de Tejupá, reitere-se o ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3614 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1002631-67.2021.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dijalma Caputo - Jose Marcio Caputo - - Alexsandro Luiz Caputo - - Cesar Augusto de Paula Caputo - MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FALTANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3372 Processo 1004459-98.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.S. - A.C.T. Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3966 da petição e documento juntado aos autos (fls. 182/183), homologo a renúncia do Defensor. Intime-se o réu, com urgência, a fim de que providencie a contratação de um novo advogado, no prazo de dez (10) dias, sob pena de lhe ser nomeado advogado dativo. Intime(m)-se. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3996 prazo ou qualquer outra irregularidade que pudesse ocasionar constrangimento ilegal ao réu. Assim sendo, mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, aguarde-se o desfecho quanto ao incidente de dependência tóxicológica (anexo). Intime-se. ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3644 sigilo e as condições sanitárias, bem como equipamento com sistema de áudio e vídeo. Por fim, intimem-se o(a) Representante do Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência virtual, os quais devem ser encamin