Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2317 IP : 2119718/2021 - Parapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA PROCESSO :1500836-07.2021.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119692/2021 - Parapua AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500837-89.2021.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2454 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500617-91.2021.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014175/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SAMIR ARON FURRIER MASOCA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500618-76.2021.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2983 Processo 1500621-31.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GUILHERME HENRIQUE MASSAROTTI - Autos com vista ao defensor do(a) acusado(a) nomeado nos termos do Convenio DPE/OAB, Dra Aline Aparecida Ferraz da Costa, OAB/SP 412477, para a apresentação de alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3957 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2470 SP) Processo 1501238-59.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.S.D. - Recebo a apelação e razões de apelação de pags. 204/208, tempestivamente apresentada pela n.Defesa. Arbitrado os honorários em sentença, expeça-se a certidão. Certifique-se eventual ocorrência do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2518 pugnou pelo deferimento do descarte apenas da mídia contendo degravações dos celulares, ao passo que os celulares devem ser mantidos apreendidos aos autos a teor do artigo 243, parágrafo único, da CF (fls. 341/342). Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação de fls. 341/342, certo que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2893 os benefícios da justiça gratuita a autora, ante a demonstração de hipossuficiência (fl.42). Anote-se, com tarja especifica. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, devendo ser observado, rigorosamente, o disposto nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3329 já substituídos sem pedido de ressarcimento à ré. Por fim, alega que a ré fez atendimento eficaz apenas em 18 de janeiro de 2021. Com isso, requer indenização em danos morais no valor de R$10.000,00. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2939 trânsito em julgado, procedam-se as anotações e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WALTER DE ARAUJO (OAB 93945/SP) Processo 1500621-31.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GUILHERME HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3713 pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial, bem como, apresentação do endereço eletrônico válido (e-mail), para recebimento do link de acesso ao julgamento telepresencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à