Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 962 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501157-60.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1498 apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1514 este pede a condenação do ora réu ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40 por cento (pgs. 180/186). Nesta ação, o autor é um servidor agora aposentado e que pede o restabelecimento do percentual de 40 por cento no período que vai de janeiro de 2019 até sua aposentadoria em 17/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2769 Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENIS ERNESTO PINTO - Vistos. Petição retro Não há impedimento para que as partes compareçam no fórum para participação na audiência. Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2166 MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP) Processo 1500339-43.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MARTINIANO NASCIMENTO - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, assinou o term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1450 TEODORO - Homologo a desistência retro declinada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha “vizinha”. Anote-se. Aguarde-se, no mais a audiência. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP) Processo 1500329-33.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WELLINGTON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1607 MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP) Processo 1500445-05.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL NASCIMENTO DE CAMARGO - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Cód