Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1654 a pena de 1 (um) mês de detenção, substituída a pena privativa de liberdade aplicada pela restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária equivalente a 10 (dez) dias-multa, tudo conforme fundamentação acima. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP) Processo 0004168-35.2016.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1476 da Silva, produzindo-lhes as lesões corporais. A sentença embargada, proferida às fls. 141/142, julgou improcedente a ação penal para absolvê-lo da imputação de infringência aos artigos 215-A do Código Penal e 303, caput, da Lei nº 9.503/97, com fundamento no disposto do artigo 386, inciso VII, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1576 vantagem ilícita, pelo que declino da competência e determino a remessa do presente procedimento ao Distribuidor local para a devida redistribuição. Procedam-se às anotações e as comunicações necessárias, inclusive à delegacia de origem, informando que os bens e objetos porventura apreendidos dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1343 justiça eletrônico DJE). Jundiaí, 16 de fevereiro de 2022. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), GUSTAVO AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS CAPELO (OAB 394859/SP) Processo 1500275-49.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1500621-97.2022.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2715 direito, da informação ou documentação pretendida. Portanto, deverá o representante do Ministério Público se dirigir diretamente à quem possui o quantum solicitado, e não a este Juízo, que se atem ao julgamento dos fatos trazidos pela via processual. Nos termos da Resolução do CNJ nº 314/2020 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1448 Suprano - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Ingressar na audiência com no mínimo 20 minutos de antecedência, para realizar entrevista reservada com o réu