Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 423 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000310-29.2022.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Henrique Dias Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2036 PROCESSO :1500621-58.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185760/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TATIANE BERNARDINO RODRIGUES VARA:2ª VARA PROCESSO :0002359-87.2019.8.26.0411 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.S.R.S. VARA:2ª VARA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 860 TOLEDO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500613-47.2021.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dênis da Silveira Oliveira; Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2224 Constituição Federal pela EC nº 19, veio acrescentar, de forma expressa, aos deveres da Administração Pública, o de aplicar a lei com vistas à obtenção de resultados que atendam ao interesse público, afastando, objetivamente, a possibilidade de condutas que, embora fundadas literalmente em lei, sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2426 participar do ato por videoconferência, deverão informar ao Oficial de Justiça se possuem condições técnicas para ingresso no ambiente virtual, bem como deverão fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo WhatsApp instalado para envio de link de acesso. Intimem-se, servindo a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3863 MAIRA ALVES VALERIO (OAB 437401/SP) Processo 0019009-24.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO MACHADO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de CAIO MACHADO DA SILVA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Luciano Jose Caramanho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso tão somente para afastar a agravante da calamidade pública e reduzir o aumento apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2020 PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP) Processo 1003961-67.2019.8.26.0356 (apensado ao processo 1500266-48.2019.8.26.0356) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - R.C.T.L. - Vistos. Em observância ao Comunicado Conjunto nº 1948/2018, remetam-se os autos ao Setor Técnico da Comarca para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2389 de Justiça do Estado, com as devidas cautelas. Intimem-se. Mirandopolis, 24 de novembro de 2021. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP) Processo 1500622-43.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.W.S.B. - Vistos. Fls. 202/201: defiro. Habilite-se a defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2037 106161/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1500320-43.2021.8.26.0356 (apensado ao processo 1500303-07.2021.8.26.0356) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Furto - J.P. - I.D. - R.J.L.G. - Vistos. Fls. 90/92: habilitem-se as advoga