Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 142 2075685-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500156-45.2021.8.26.0561; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 563 2075689-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000569-88.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1644 SELEME, como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06 a pena de 03 meses de detenção, a ser resgatada no regime inicial aberto. Custas na forma da lei. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1979 realização da perícia e indicação de equipe multidisciplinar em caso positivo, assim como fixação de honorários. Consigne-se que a prova foi requerida pela autora, de modo que o pagamento da perícia deverá ser custeado por ela. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1514 este pede a condenação do ora réu ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40 por cento (pgs. 180/186). Nesta ação, o autor é um servidor agora aposentado e que pede o restabelecimento do percentual de 40 por cento no período que vai de janeiro de 2019 até sua aposentadoria em 17/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1552 RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0001927-27.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcelo Moreira Rocha - Intimação da defesa nos termos de fls. 217 - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP) Processo 0003490-17.2021.8.26.0318 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1564 ao IIRGD. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP) Processo 1500134-03.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA - Nos termos do §4º do artigo 28-A com redação dada pela Lei 13964/2019(Acordo de não persecução Penal), intime(m)-se o(a, os, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1653 OLIVEIRA - Chamei o feito à conclusão verbal para readequação da pauta e redesignação da audiência retro. Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 24/06/2022 às 15:00hserá realizada audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1517 a proveniência lícita. Determino a restituição dos aparelhos celular à ré, uma vez que não comprovado que adquiridos com produto do crime ou tenham sido instrumento do ilícito. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias para o cumprimento das sanções impostas. Sentença p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1730 16:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência