Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 397 Jose Alves Viana da Silva Araujo; Advogado: Gledson Luiz de Paula Andrade (OAB: 259134/SP); Advogado: Ricardo Fernandes Antonio (OAB: 280098/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501070-27.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 757 1500625-10.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500625-10.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1515 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.A.S.J. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500623-40.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2088411/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO GALIAN DA SILVA COSTA ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1905 da sentença, para execução própria. Por fim, intime-se o(s) corréu(s) Wesley e Michael a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço eletrônico https://port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2141 RELAÇÃO Nº 0643/2022 Processo 0004875-68.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - VERAILTON MENEZES DOS SANTOS - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos - fls. 167. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1811 - Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao acusado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) Processo 1500118-20.2020.8.26.0318 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.I.M.S. - Vistos. Cota retro Ciente. Aguarde-se o desfecho da medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2167 respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f. 123 ). Expeça-se guia de recolhimento provisória e após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1366 o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu EDSON DE SOUZA FILHO, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, a pena de 04 anos de reclusão, ser cumprida em regime semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa (valor unitário mínimo). - ADV: PAULA KINOCK ALVARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1538 à Procuradoria Geral do Estado, ficando desde já autorizada pesquisa INFOJUD caso não conste dos autos o número do C.P.F. do(a, os, as) acusado(a, os, as). Com a comunicação do ajuizamento da Ação de Execução da multa penal, procedam-se às devidas anotações no histórico de partes(cód. 17 início d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1880 para garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e a fiel execução da pena. Por certo, na espécie, há prova da materialidade e indícios de autoria que apontam a pessoa do averiguado como autor do delito de tráfico, o que exsurge dos documentos coligidos ao inquisitivo administrativo pela po