TJSP 04/04/2022 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1515
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: W.A.S.J.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500623-40.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2088411/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: DANILO GALIAN DA SILVA COSTA
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500625-10.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2088802/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JEFFERSON RODRIGUES DE BASTOS
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500626-92.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2089110/2022 - Leme
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.V.L.
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2022
Processo 0000019-28.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JUNIO CESAR DE LIMA RODRIGUES - Vistos. Julgo
extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JUNIO CESAR DE LIMA RODRIGUES, RG
71765935. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Joao Poletti, 192, Conjunto Habitacional Ferdinando
Marchi, CEP 13616-280, Leme - SP, referente ao processo 0002230-41.2017.8.26.0318, Vara Criminal Leme, face ao integral
cumprimento. Expeça-se o competente alvará de soltura, no caso de não possuir ordem de liberação no feito (Parecer
681/2018-J da CGJ). Observe-se que a pena de multa já foi devidamente extinta (fls. 145). Procedam-se às devidas anotações
e comunicações. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB 374257/SP)
Processo 0000906-16.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Edson Vagner Leitão de Oliveira Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV:
MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 0001518-47.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Maxwell Farias - Homologo a liquidação de pena de
fls. 163/164 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, encaminhe-se o termo de advertência do regime aberto/
livramento condicional à PM e à GM para que auxiliem na fiscalização do(a) sentenciado(a). Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ
BERTIN (OAB 399482/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 0001762-44.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CRISTIANO RODRIGO PEDROZO DA
SILVA - Vistos. Julgo extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) CRISTIANO RODRIGO
PEDROZO DA SILVA, RG 42.205.921, com endereço à Rua Mauricio Pommer, Jardim Eroisi, CEP 13610-564, Leme - SP,
referente ao processo 0002018-25.2014.8.26.0318, Vara Criminal Leme, 0001443-85.2012.8.26.0318, Vara Criminal de Leme,
0000179-34.2017.8.26.0552, da Vara Criminal de Leme e 1505872-74.2019.8.26.0318, da Vara Criminal de Leme, face ao
integral cumprimento. Expeça-se o competente alvará de soltura, no caso de não possuir ordem de liberação no feito (Parecer
681/2018-J da CGJ). Observe-se que a pena de multa já foi inscrita ou está sendo executada pelo Ministério Público (fls. 82,74,
82 e 82 - apensos). Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA
VOLTANI (OAB 374799/SP)
Processo 0002365-14.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - K.A.B. - “Intime-se a defesa paea que se manifeste nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0002466-22.2019.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.M.S. - Vistos etc.
INTIME(M)-SE o adolescente acima indicado e seus pais ou responsáveis legais, para que compareçam ao CREAS, no prazo
de 05 dias, para a continuidade do cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Comunique-se ao CREAS. Intime-se. - ADV: ARIANE
RAQUEL ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP)
Processo 0002494-58.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Luiz Augusto da Silva Frederico Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV:
VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 0002494-58.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Luiz Augusto da Silva Frederico Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV:
VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 0002795-05.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cleverson Aparecido Bueno - Nos termos do parecer retro do M.P., cujos fundamentos acolho, bem como a declaração de óbito
retro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Fabio Donisete Maximo, pela morte do agente, com fundamento no art. 107,
Inc. I, do Código Penal. Encaminhe-se cópia da Certidão de Óbito ao IIRGD(Artigo 397 das N.S.C.G.J.). Encerrada a instrução,
digam as partes em memoriais no prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), CLOVIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º