6 resultados encontrados para 1500625-25.2021.8.26.0292 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQDO : Alexandre Martins do Prado ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004127-47.2021.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Thiago Marques Lima EXECTDO : Thiago Marques Lima VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001115-24.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1019 CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1007436-63.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - A.V. - Ao MP. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1011731-07.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1346 acusado. Neste caso deve, a Serventia, quando da comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queir
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1989 no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo posicionamento anterior, em que pese o teor da Súmula 410 do STJ, entendpo que a citação e intimação da decisão, inclusive no que toca à multa diária, poderão e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1214 Processo 1500411-29.2021.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CAUÊ DE SOUZA ALEM - Vistos. 1- Diante da renúncia do defensor anteriormente constituído (fl. 212 ), notifique-se o réu acima indicado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor nos autos