9 resultados encontrados para 1500626-15.2021.8.26.0452 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 PROCESSO :0001437-49.2021.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Ivonne Arruda REQDO : Adilson Soares Angelo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003397-23.2021.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5191 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o(s) o Réu(s) para oferecer resposta à petição inicial, bem como para cumprir a medida liminar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especif
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3756 intenção do legislador pátrio, obviamente, foi a de forçar a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva, a fim de que, uma vez verificada sua desnecessidade, o juiz do feito possa revogá-la. No caso vertente, verificado que ainda persistem os motivos que a decretaram, não há que se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3954 instituto. Nesse Sentido: “AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA. ANÁLISE DO MÉRITO. ART. 1.013, §4º, CPC. PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Ap
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3458 - Alegaçãodedescabimento em face do pedidodesuspensão do feito, com supedâneo no art. 922 do CPC/2015 - Acerto da r. sentença - Inexistênciadeprejuízo ao exequente - Constituiçãodetítuloexecutivo judicial que se mostra mais célere ao credor - Possibilidade, em casodedescumprimentodoacordo,decumprime
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4221 despacho como mandado de intimação. Int. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP) Processo 1500433-44.2020.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEDRO - Vistos. Tendo em vista a não manifestação do(a) Defensor(a) constitu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4099 ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB 430352/SP) Processo 1500626-15.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.M. - Vistos. Petição de fls. 169: anote-se o endereço correto do réu e intime-se-o para participar da audiência designada às fls. 130/131. N
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3463 lo(a) a comparecer pessoalmente ao fórum no dia acima designado, com antecedência mínima de trinta (30) minutos, quando, então, lhe será providenciado o necessário. Requisite(m)-se o(s) réu(s) junto ao estabelecimento prisional, comunicando-se a data e horário da audiência, a fim de que seja providenc