Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 376 Ministério Público do Estado de São Paulo 1501560-80.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1876 PROCESSO :1500625-06.2021.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2106552/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:4ª VARA PROCESSO :1500627-73.2021.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135974/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : J.M.A. VARA:3ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 860 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500622-49.2020.8.26.0569; Crimes contra a Fauna; Apte/ Apdo: ELIZEU BRASSAROTI; Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2399 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 24/05/2021 PROCESSO :0013378-74.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2054655/2018 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Mariana Gonçalves ADVOGADO : 238654/SP - Gustavo Antonio Tavares do Amaral VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2299 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2021 Processo 1500002-73.2020.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IAGO EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2308 horário acima agendado. Fica consignado que as testemunhas poderão prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. VI- Intime-se o I. Defensor, inclusive para que informe nos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2400 mutant substantia rei. Por tais motivos e, registrada aqui não apenas a inexistência de perfeita subsunção dos fatos àquelas hipóteses da prisão domiciliar (artigo 318 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11), mas também a insuficiência daquelas novéis medidas cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2610 a indicação de curador especial ao corréu, intimando-o a apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ANDRÉ GUILHERME SALLES DE OLIVEIRA (OAB 425903/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2868 se, no mais, a r. sentença. Advs: Antonio Donizette de Oliveira (OAB: 129419/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500199-20.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Jai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4963 vista ao Ministério Público. Autorizo a incineração das amostras de drogas apreendida e armazenadas para contraprova, na forma do que dispõe o artigo 72 da lei nº 11.343/2006, observadas as cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OA