Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SILVANA BERNARDO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500627-21.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2301148/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALAN ALVES PEDRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500628-06.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2214 Embargos de Declaração, possivelmente em prequestionamento de matéria a ser ventilada em recursos para instâncias superiores. Ademais, como bem apontado pelo Ministério Público à fl. 200, existe um Habeas Corpus impetrado (fl. 190). Por isso, qualquer decisão sobre extinção da pena neste momento mostr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1901 DELANGE OLIVEIRA (OAB 474281/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0001206-92.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001206) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Cristiano Lima dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2169 de Mauá, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, do dia 24 de fevereiro de 2022. Registre-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP) Processo 1006459-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - Iago Santos Matos - “Fl.286: Ciência as partes da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2245 a qual somente se dará após instrução. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a manutenção da pretensão punitiva. 3- Considerando o trabalho remoto instituído pelo Prov

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 326 que os dois se dirigiram até uma construção no Centro da cidade, em uma loja situada a Avenida Sete de Setembro, altura do numeral 1.220, local em que Reinaldo apontou para uma abertura no muro, na qual ele havia escondido uma nécessaire que subtraiu de Helena na data anterior. Algum tempo depois, Caio e o denunciado Reinaldo retornaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2047 devidamente mencionados na r. sentença. Registre-se que eventual inconformismo da Defesa, quanto a interpretação dada aos fatos, deve ser objeto de recurso. Dessa forma, não se reconhece a existência de omissão ou contradição a respeito de qualquer tema sobre o qual devesse se pronunciar este Juízo, e