Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2544 receberá um link individual e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples smartphone conectado à internet. Intime-se a parte requerente; e cite-se e intime-se a parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo para apresentação de eventual co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1794 Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ), determino a expedição de certidão de sentença para a execução da multa penal em ação própria. Após, dê-se vista ao Ministério Público e observem-se os parágrafos do artigo supra mencionado, arquivando-se oportunamente. Intimem-se. Mirandop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 429 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2216682-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2741 Nº 1500241-60.2019.8.26.0574/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Avaré - Embargte: BRUNO HENRIQUE FRANCHI - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2019 acusado CELMO PANCHENIAK. Fls.427: Arbitro honorários advocatícios à defensora dativa do acusado. Expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB.. Quanto ao cálculo da multa penal de fls.430, ficam intimada as partes para que, caso queiram, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1833 se os autos à Delegacia de Polícia de origem, para que a DD. Autoridade Policial proceda ao cumprimento das diligências, concedendo o período de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 10, §3º, do Código de Processo Penal. Ante a manifestação do Ministério Público, defiro a destruição dos peda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2228 Processo 1500638-26.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS CESAR CARBELO - - LUCAS VINICIUS COURA - - FABIANO LOCHE DE OLIVEIRA - - GILSON TAVARES CAMARA - Maria Fernanda Paci - Vistos. Ante a renúncia ao mandato manifesta pelo defensor constituído (fls. 664), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1824 Processo 0004590-24.2020.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.E.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu CARLOS EDUARDO MARQUES, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2147 Processo 1500227-12.2021.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS JUNIOR CELESTINO DA SILVA - - ALEXANDRE SOUSA RIBEIRO - Fabiana Ventura da Silva - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2104 se. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1005380-93.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Lance Judicial Leilões Judiciais - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, a fim de que a parte exequente realize as d