Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2496 sala de audiências deste Juízo. Intimem-se e requisitem-se. Providencie-se o necessário. Mirandopolis, 10 de setembro de 2021. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), INGRID VANTINI (OAB 283752/SP) Processo 1500834-64.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2199 patronos do exequente, do ato ordinatório de fl. 271, posto que não foram devidamente intimados na publicação de fl. 273. ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), MARIANA ARAUJO JORGE (OAB 294640/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIZ ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2162 153999/RJ), JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE (OAB 477842/SP) Processo 1500140-22.2022.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELINEUSA MARINHO DOS SANTOS - Vistos. Forme-se a guia de recolhimento da sentenciada, remetendo-a ao Juízo competente e à unidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1826 peticionante, conforme determinado em sentença, apresentar plano de partilha em que conste todas as informações requeridas na nota de devolução do CRI, instruindo-o com os documentos necessários. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), MARCIA HITOMI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2642 acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Deverá ser ser indagado, pelo Oficial de Justiça, se possui advogado constituído, certificando-se nos autos. Em caso de afirmar não possuir advogado, será questionado se deseja a continuidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4946 de instrução e julgamento para o dia 24 de julho de 2023, às 15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, de forma mista, nos termos do Comunicado CG 284/2020. As oitivas dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e dos presos serão colhidas por teleaudiência, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2684 funções do Estado e atender aos princípios que regem o sistema legislativo pátrio. Assim, viável a análise individualizada pelo magistrado firmando-se, se o caso, fundamentadamente, o “overruling” (superação de precedente). Nos presentes autos, o valor atualizado da pena de multa é de R$ 399,20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4019 Processo 1500359-06.2022.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian Alves dos Santos - JUAN CARLOS DE SOUZA - Vistos. Ante o contido na certidão retro, solicite-se novamente à autoridade policial para que promova a juntada aos autos do laudo pericia