Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 370 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-25.2021.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PAULO MERSON DO NASCIMENTO; Advogada: Raissa Nogueira Fornel (OAB: 366998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0041958-67.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 696 1500619-90.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500619-90.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 342 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004662-35.2019.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Célio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2139961-87.2021.8.26.0000; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2149 Penal, assim como o Comunicado nº CG nº 78/2020 publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.01.2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do réu. Exercendo juízo de reanálise, verifico que subsistem incólumes as razões que motivaram a custódia cautelar, inexistindo motivos para s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3172 Nº 0014253-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impette/Pacient: Marco Antonio Dallafina - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. 2º Andar Nº 001428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2270 renuncie, intime-se o réu para constituir novo Defensor em 5 dias. No silêncio, será nomeado advogado dativo, intimando-se se for o caso. Se o réu não for encontrado, intime-se o Ministério Público para, querendo, fornecer novo endereço e, nesse caso, notifique-se. Caso o réu não seja encontrado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1506 S. M. D. - Impetrante: A. de O. de P. - Vistos. Fls. 1028/1029: Anote-se. Após, retornem ao arquivo. Cumpra-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Aryldo de Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP) - 10º Andar Nº 2079410-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2946 WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP) Processo 1001719-93.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Norberto José Interliche - Ivone de Fátima Xavier Interliche - Luana Silva de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2402 providenciar a nomeação, caso necessário. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), MARCUS VINÍCIUS BRESSANE CRUZ (OAB 451174/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP) Processo 1500366-19.2020.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andresa C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1476 as garantias constitucionais e a aplicação do entendimento jurisprudencial amparando a o paciente aguardar em liberdade a conclusão da ação penal. Pleiteiam, assim, a concessão liminar da ordem, para revogar a custódia constritiva, expedindo-se, em consequência, alvará de soltura. Alternativamente, pugnam pela aplicação da