7 resultados encontrados para 1500655-52.2021.8.26.0424 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4721 (OAB 439049/SP) Processo 1500067-45.2021.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS FARIAS SILVANO - Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADI 3.150/DF) e Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.850.903-SP), a ausência do pagamento da multa obsta a extinção da punibilid
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3550 for pago até o dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deve ser feito, nos termos do art. 100 da Constituição Federal e art. 15-B da Lei das Desapropriações, introduzido pela Medida Provisória n. 1997-34, de 13.01.2000. O percentual é o mesmo dos juros incidentes sobre a c
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3053 nos termos do artigo 40, § 2º, da citada Lei, intimando-se a exequente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, ou que as autoridades de trânsito informem a apreensão do veículo bloqueado, o trâmite da execução não será retomado. Fica deferido eventual pedido de inc
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3380 RELAÇÃO Nº 0340/2022 Processo 1500041-18.2019.8.26.0424 - Inquérito Policial - Receptação - J.S. - “Junte-se o link da audiência. Ante o exposto, homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos legais, haja vista que os averiguados concordaram de forma voluntária e devidamente o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3281 Conceição Siqueira - Vistos. Fls. 206/214 Laudo Complementar juntado. Manifestem-se as partes em 15 dias. Int. PariqueraAçu, 02/05/2022 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 1000544-62.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eduardo Abbarado - Depenedo Carlos Abbarado Junio
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3346 Processo 1000689-84.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.N. - - M.D.N. - - J.M.S.D. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao empregador do requerido nos termos da petição de fls. 76/77. Intime-se. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP) Processo 1000