Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2153 EXECTDA : Paulina Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500655-41.2021.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141752/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500656-26.2021.8.26.0363 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2664 Manini Instalação e Montagens Industriais Ltda - Requerente: O alvará solicitado encontra-se disponível para impressão devendo no prazo estipulado comprovar seu cumprimento. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 1002366-75.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2473 cancelamento da indisponibilidade excessiva bloqueada, por meio do sistema SISBAJUD (§1º do artigo 854 do CPC). No mais, manifeste-se a exequente sobre a penhora realizada pelo oficial de justiça a fl. 49. Intime-se. - ADV: BIANCA STEFANY BAZAN (OAB 438293/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2357 Processo 1500273-48.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS GOMES RIBAS - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 185, intimando-se o I. Advogado nomeado, pessoalmente do V. Acórdão. Intime-se. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP) Processo 1500336-39.2022.8.26.0363 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5596 TESCH (OAB 164680/SP) Processo 1500656-26.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.Z. - Vistos, Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2494 no recebimento no aviso, mas a notificação precisa ser recebida. Correta a decisão que não concedeu a medida liminar de busca e apreensão (Agravo de Instrumento 2169529-51.2021.8.26.0000; Relator: Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2814 o réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do aviso de recebimento aos autos, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor da causa ou apresente embargos ao mandado moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2721 outro - VISTOS: I - Não bastasse cuidar-se de demanda sujeita a procedimento especial, a providência solicitada sob a rubria de liminar é daquelas ditas irreversíveis, na exata medida em que prestadas as contas, nem haveria como conceber sentença posterior que negasse o direito a elas. INDEFIRO, então,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2326 nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Aditem-se as guias reproduzidas a fls. 380/381 e 382/383. Com relação ao pagamento da multa imposta na sentença condenatória, expeçam-se certidões da sentença, nos moldes do artigo 480 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral e abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2755 execução protocolados nos próprios autos da execução Erro material escusável Instrumentalidade das formas e ampla defesa Observação - Necessidade - Decisão reformada - Recurso provido (Agravo de Instrumento 2188608-79.2022.8.26.0000; Relator: Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito P