Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 493 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 150079166.2020.8.26.0559; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. J. da R. S.; Advogado: Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 922 1500652-84.2021.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500652-84.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1924 (OAB 158229/SP) Processo 0023129-16.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO CESAR DA PAZ PINTO - - JOANA CAROLINA INACIO - Vistos. 1) Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. 2) Nos termos do art. 72 da Lei Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2044 apresentar as contrarrazóes de apelação no prazo legal. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI (OAB 80134/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2022 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2105 o que ensejou a extinção de sua punibilidade, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95 (fls. 41). É certo que a máquina caça-níquel é instrumento utilizado para a contravenção do jogo de azar (art. 50, da Lei de Contravenções Penais), sendo que a devolução à autora do fato poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2076 Processo 0019970-31.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Xavier dos Santos - Intimação dos Drs. Defensores, dos documentos juntados às fls. 694/711. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/ SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2500 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0012487-13.2018.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO PAULO GAMA DE MELO - - LUIZ CARLOS DA SILVA - - RAFAEL PIRES DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2583 da obrigação. 2) Dê-se ciência deste decisum à Autoridade Policial e vista ao Ministério Público, nos termos do art. 379-B, das NSCGJ. 3) Cancelo a audiência designada. Int. - ADV: FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP) Processo 1500184-77.2022.8.26.0593 - Inqu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2381 o link de acesso à audiência será encaminhado por e-mail e bastará acessá-lo na data e horário marcados para ingressar na reunião, portando documento de identidade com foto. 7) Informe o patrono constituído, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço de e-mail e número de telefone celular ou WhatsApp da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2324 o caso) e INTIME-SE O SENTENCIADO, para que efetue o pagamento da sanção, no prazo de 10 (dez) dias. 5) Pela mesma diligência, intime-se para o pagamento de 100 (cem) UFESP a título de taxa judiciária, nos moldes do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003. 6) Caso não seja comprovada a qu