Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 322 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500131-38.2022.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERTON GOMES; Advogado: João Vito Carone Ramalho (OAB: 472102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006665-94.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2795 Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista a prisão do réu, a qual encontra-se regular, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao IIRGD. Oficie-se, se o caso, ao Juízo da Seção de Armas e Objetos informando o ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2962 JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 1001024-29.2022.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - T.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 395

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1690 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Apelante: JUCELIO MACHADO SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Ante a petição de desistência do recurso, fls. 152/153, e o r. despacho de fls. 157, devolvam-se os autos à Vara de origem, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2783 MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0005322-23.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2769 oferecida em face de JOSE LUIS CONDORI CALDERON, qualificado nos autos, por incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Anote-se. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/10/2023 às 13h30. a) Cite-se, intimese, deprecando se o caso, o(s) réu(s) JOSE LUIS CONDORI CALDERON; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2797 MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Diante da declaração de pobreza juntada, defiro ao réu a gratuidade processual, isentando-o do pagamento da taxa judiciária. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de sentença, remetendo-se os au