Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2225344/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON LUIS DE SOUZA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500672-02.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2225388/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ EDUARDO CARDOSO LOPES VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1540 réu e testemunhas (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu, se preso, e encaminhe-se o convite (link) às partes (defesa, Ministério Púbico e Penitenciária, se o caso) para participação do ato por meio da fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1718 criminal, além de multa de 1 salário mínimo vigente ao tempo da sentença. Autorizo, desde já, a destruição do entorpecente que eventualmente tenha sido guardado para novos exames. Decreto a perda, em favor do Estado, dos bens que eventualmente remanesçam apreendidos, oficiando-se para tanto. Deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 693 criminais, fornecendo as informações sobre a condenação do réu; e 4) Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio da DPE/OAB-SP, ao nobre Procurador do réu, nomeado por força deste convênio (fl. 79). A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como os ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1496 256682/SP) Processo 0000977-94.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - J.P. - B.J.R.N. e outros - Considerando o retorno da carta precatória de fls. 128/129 (fls. 178/186), nos termos do determinado na audiência de fls. 149, manifeste-se o réu Antonio Carlos Ramos nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1685 do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1515 audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”; cite-se e intime-se o réu, por mandado (comunicado CG 378/2020). A participação do Promotor de Justiça, Advogados e testemunhas ocorrerá a partir de qualquer computador, tablet ou aparelho celular