TJSP 08/05/2020 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1496
256682/SP)
Processo 0000977-94.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - J.P. - B.J.R.N. e outros - Considerando
o retorno da carta precatória de fls. 128/129 (fls. 178/186), nos termos do determinado na audiência de fls. 149, manifeste-se o
réu Antonio Carlos Ramos nos termos do art. 402 do CPP. Não havendo requerimentos de diligência, deverá manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias em alegações finais, nos termos do art. 403 do CPP. Alegações finais já apresentadas pelo MP às fls.
189/192. Após, conclusos para prolação de sentença. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 0001648-20.2018.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Florisvaldo da Silva - Vistos. Considerando o teor do Comunicado expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, nº
13/03, que suspendeu a realização das audiências em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), redesigno
a audiência marcada a fls. 154/155 para o dia 18 de junho de 2020, às 15:00 horas. Cumpra-se, intime-se e requisite-se,
se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1500213-34.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Valdecir Pereira de Lima Vistos. Considerando o teor do Comunicado expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, nº 13/03, que suspendeu a
realização das audiências em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), redesigno a audiência marcada a fls.
149/150, para o dia 18 de junho de 2020, às 14:00 horas. Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
Processo 1500317-26.2018.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.A.M. - Vistos. Considerando o teor do Comunicado expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, nº 13/03, que suspendeu
a realização das audiências em razão da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19), redesigno a audiência marcada a
fls. 119, para o dia 18 de junho de 2020, às 16:00 horas. Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá
o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP)
Processo 1500672-02.2019.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ EDUARDO CARDOSO LOPES - Intime-se o advogado nomeado para o réu, o senhor Dr. Luis Gustavo Germano Alves,
para apresentar defesa prévia no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como trazer aos autos o termo de compromisso
devidamente preenchido, sob pena de destituição e comunicação à Defensoria Pública para apuração de eventual descumprimento
do Convênio DPE/OAB. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 1501133-39.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - RAONE EDUARDO LOPES SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Os argumentos contidos na peça defensiva apresentada
não são suficientes para afastar a justa causa da denúncia, que está amparada em investigação criminal, que através dos relatos
orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, sugere indícios de autoria e materialidade delitiva. Desse
modo, RECEBO A DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público e designo audiência de instrução, debates e julgamentos
para o dia 04 de junho de 2020, às 14:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e
realizado o interrogatório do réu. Além disto, determino as seguintes providências: 1. Cite-se o réu e intime-o para a audiência
designada. Tratando-se de réu preso, requisite-se. Intimem-se o defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Tratandose de testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juízo deprecado que o depoimento da
testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão,
intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite
processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhecimento da data da audiência. 3. Comunique-se
ao IIRGD o recebimento da denúncia (art. 393, inciso I, das NSCGJ). 4. Solicite-se ao distribuidor a certidão de feitos criminais
para fins judiciais (SGC-modelo 27) atualizada, observando-se o provimento CG nº 01/2019. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2020
Processo 0002055-89.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 1001171-19.2019.8.26.0063 Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Barra Bonita) - W.S.L. - M.M.S.A. - Vistos. Considerando o teor do Comunicado
expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, nº 13/03, que suspendeu a realização das audiências em razão da pandemia
decorrente do Corona Vírus (COVID-19), bem como da Resolução nº 314, de 20/04/2020, expedido pelo Conselho Nacional de
Justiça, redesigno a audiência marcada a fls. 27/28, para o dia 20 de agosto de 2020, às 13:55 horas. Cumpra-se, intime-se
e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: MARCELO
EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000091-10.2020.8.26.0346 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S. - Defiro em partes o pedido da
parte autora e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, dada a proximidade da audiência designada às
fls. 47. Após, manifeste-se o autor em prosseguimento, independentemente de intimação. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP)
Processo 1002026-56.2018.8.26.0346 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- M.P.E.S.P. - Z.S.C. - Cadastre-se a advogada solicitante junto ao sistema SAJ/PG5. Aguarde-se eventual manifestação pelo
prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB
387540/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
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