Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3010 ALCÂNTARA (OAB 286844/SP) Processo 1500690-63.2021.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.S. - Vistos. Por medida de economia e celeridade processual, mantenho o sorteio dos senhores jurados (fls. 395/397), para sessão de julgamento nestes autos, designada para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3147 processo. Sem outros requerimentos, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intimem-se. - ADV: RONALDO SOUZA BARBOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35587/RJ), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1003501-24.2019.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3856 22, letra e das NSCGJ. No mais, observe-se o comunicado nº 31/2.012, de 20/03/2.012, no sentido de efetivar pesquisa para encontrar o paradeiro do réu por meio dos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário. Sem prejuízo da determinação do parágrafo anterior, se necessário, requisite-se, ainda, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6551 Nº 1500623-81.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FRANKLIN CARVALHO DE VASCONCELOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3096 poder do réu (fls. 18). Lavre-se termo de entrega. Ao arquivo, oportunamente. Int. - ADV: REBECA JUCIUS DE MENDONÇA (OAB 406192/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP) Processo 1500637-82.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO MATEUS SANTOS DE SOUZA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2557 Processo 1500103-05.2020.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DEUBER RAFAEL MERIGHI DA SILVA - - IGOR SIMIZU SOUSA - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento (pag. 297) para o próximo dia 09 de setembro de 2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6590 Processo 1004883-47.2022.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Brasilina Maria de Araujo - Defiro a autora os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. A autora deverá juntar a concordância do genitor do “de cujus” com o resgate do valor existente em conta poupança ou ingress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2710 pelo necessário. Novamente, a n.Defesa interpõe novo pedido de revogação da prisão preventiva do réu, desta vez aduzindo, em síntese, o excesso de tempo pelo qual o réu encontra-se preso, que não estariam mais presentes os requisitos da prisão preventiva, além do que o réu possuiria residência fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2794 - CLEBER RIBEIRO DE CARVALHO - Pags. 83/86 Manifeste-se o Doutor Promotor de Justiça. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP) Processo 1500690-63.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S. - Pag. 220 Expeça-se ofício de recomendação do réu ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3483 cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 1500059-22.2021.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Vistos. Diga a Fazenda Pública em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se eventual pro