5 resultados encontrados para 1500699-42.2022.8.26.0196 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 11 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4430/2021; Assunto: Inconstitucionalidade Material; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Mirassol; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol 212261
TJSP 19/09/2022 - Pág. 2898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2898 99999/DP) - Débora Trindade Ferreira (OAB: 336599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500242-12.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: M. S. S. (Menor) e out
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 412 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500699-42.2022.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. D. J. E. P. (Menor); Def
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 411 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-14.2022.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. S. de S. (Menor); Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB