TJSP 03/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
4430/2021; Assunto: Inconstitucionalidade Material; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito
do Município de Mirassol; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol
2122610-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002329-08.2021.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. V. M. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2122614-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1003416-95.2022.8.26.0451; Assunto: Destituição de
Poder Familiar; Agravante: F. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
2122670-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000509-51.2021.8.26.0015;
Assunto: Leve; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. G. T. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2122687-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001665-53.2022.8.26.0005; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: C. D. T. (Menor); Advogado: Pedro Henrique Tonin (OAB: 445151/SP); Advogada:
Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065/SP); Advogado: Rafael Trombetta Brigeiro (OAB: 446255/SP); Agravado: S. M. da S. de
S. P.; Agravado: S. E. da S. do E. de S. P.
2122706-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005372-38.2022.8.26.0002; Assunto: Revisão;
Suscitante: I. S. T. M. (Menor); Advogado: João Vitor Alves da Silva (OAB: 392629/SP); Suscitado: M. J. de D. 6 V. F. S. do F. R.
de S. A.; Suscitado: M. J. de D. 5 V. F. S. do F. R. de S. A.
2122713-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003357-11.2021.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: W. P. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
2122860-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000297-08.2022.8.26.0458; Assunto: ACESSO SEM CONCLUSÃO DO
ENSINO MÉDIO; Agravante: M. F. M. M. (Menor); Advogada: Camila Morais Gonçalves (OAB: 378422/SP); Agravado: U. E. do
N. do P. (
2122944-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502669-88.2020.8.26.0506;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. E. P. M.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2122953-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001327-03.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. Y. de S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2022
1500085-62.2022.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500085-62.2022.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: T. S. de L. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.
1500699-42.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500699-42.2022.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: R. D. J. E. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.
1503116-58.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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