Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503116-58.2021.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. d O.; Apelado: G. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 412 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500699-42.2022.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. D. J. E. P. (Menor); Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2762 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RELATO DA POLICIAL QUE SE MOSTROU VEROSSÍMIL, POIS APRESENTA CONFORMIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM OS FATOS, O QUE AUTORIZA CONCLUIR PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESEN