TJSP 03/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503116-58.2021.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. d O.; Apelado: G. S. X. F. (Menor); Advogada: Elaine Cristina da
Conceição dos Santos (OAB: 444444/SP) (Defensor Dativo)
1501137-68.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501137-68.2022.8.26.0196; Assunto: Leve; Apelante: K. R. F.
B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F.
1500702-94.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500702-94.2022.8.26.0196; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: A. A. R. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de F.
1500132-26.2021.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500132-26.2021.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. H. O. de S. (Menor); Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa
(OAB: 269410/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.
1047741-65.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1047741-65.2019.8.26.0224;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G.; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador);
Apelado: L. R. A. da S. (Menor); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica Donegal (OAB: 387136/
SP)
1500109-14.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500109-14.2022.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: L. F. S. de S. (Menor); Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.
1500659-09.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500659-09.2022.8.26.0019; Assunto: Fato Atípico; Apelante:
M. A. S. da F. (Menor); Advogada: Neide Donizeti Nunes (OAB: 179089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2022
1013612-42.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013612-42.2021.8.26.0037; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador);
Apelado: F. F. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1505391-27.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505391-27.2021.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: O. H. G. R.; Advogado: Alexandre Aparecido Reis Barsanelli (OAB: 273963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de J.
1500247-84.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500247-84.2022.8.26.0599; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P. A.
S. de O. (Menor); Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. M. A. dos S. N.;
Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelante: D. B. dos S.; Advogado: Alvaro Rodrigo Moreira Gomes (OAB:
245769/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. M.
1500339-91.2022.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500339-91.2022.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. R. R. (Menor) e outro; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. F.
V. da I. e J. de B.
1500277-65.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500277-65.2022.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. V. I. e J. de H.; Apelado: L. M. O. dos S. (Menor); Advogado: Marcello Valk
de Souza (OAB: 241436/SP) (Defensor Dativo)
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