Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146150/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Autor desconhecido 2 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500706-32.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2144062/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELITON RODRIGUES VIEIRA GUIMARÃES V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 959 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 0014215-66.2009.8.26.0292 (292.01.2009.014215) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado DANIEL PEDRO DE SOUZA - “A Defesa deverá manifestar-se acerca das certidões de fls. 450 e 451, dando conta de diligências neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1310 GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0004815-52.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.O.G. - Certidão (fls. 334): reitere-se a cobrança de informações acerca do cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1700 Processo 1502507-56.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.L.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ROGERIO APARECIDO LEITE DE SOUSA, qualificado nos autos, à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 779 prisão em flagrante foi analisado no Plantão Judiciário não tendo sido constatada nenhuma irregularidade. Ademais, como bem destacado pelo D. Promotor de Justiça, de acordo com o depoimento dos policiais civis responsáveis pelas diligências, WELITON teria arremessado uma sacola contendo entorpecentes e po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1359 3- No mais, expeça-se guia de recolhimento provisória. Int. - ADV: THELMA ISABEL BRANDI (OAB 116660/SP) Processo 1500590-26.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ALEXSSANDER DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Fls. 324/341. Recebo o recurso interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 778 autos de Inquérito Policial. Ainda estão sendo colhidos elementos informativos nos autos do inquérito policial para necessária elucidação dos fatos. Não houve, realmente, alteração fática e jurídica a ensejar a revogação pretendida, salientando que a Autoridade Policial poderá, a qualquer momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1013 vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência com pelo menos 15 minutos de antecedência, certificando-se que o acesso a teleaudiência esteja funcionando corretamente e para que, caso haja dificuldade de acesso, tenhamos tempo hábil de corrigi-las. Determino, ainda, que as informações requisitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1116 Processo 1500417-07.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - ROBERTO CASSIANO MOREIRA FERREIRA - Fl. 560. Como já determinado à fl. 556, já expedida a guia de recolhimento, eventuais questões referente a prisão do condenado, deverá ser formulada junto ao Juízo da Execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1219 enquadre em algum dos grupos de risco para contaminação da COVID-19. Ante o exposto,na ausência de alterações fáticas, mantenho a prisão preventiva de PAULO ALEXSSANDER DE OLIVEIRA pelos fundamentos já declinados na decisão que a decretou. Oportunamente, dê-se ciência às partes e tornem os autos