Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2259 RÉU : JOSE ADEMIR DOS SANTOS VARA: 4ª VARA PROCESSO : 0009058-10.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500702-78.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2215 autora. Anote-se no cadastro dos autos. Quanto ao pleito de tutela de urgência, considerando que os elementos de convicção apresentados com a inicial permitem aferir verossimilhança, visto que aparentemente o autor foi vitima de fraude, e por consequência, a probabilidade do direito, de inicio, restou demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2875 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 4 Fls. 205/207 Porque houve comunicação de cumprimento da tutela concedida, satisfazendo inicialmente a urgência que o caso exigia, por ora, REVOGO a ordem de antecipação da perícia, pelo que restam prejudicados os embargos. 5 Por fim, aguarde-se o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2801 Processo 1004010-53.2020.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Bernardi - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil e do art. 1.242 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para DECLARAR o domínio do requerente JOÃO CARLOS BERNARDI sobre o imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2668 apresentando se o caso declaração de punho e/ou firmada pela própria exequente, dada a nítida litigiosidade entre os genitores, com relação a conta em que devam ser depositados os alimentos. Por fim, exclua-se o nome do procurador de fls. 572, após a publicação da presente decisão, em vista da rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3039 FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB 293540/SP) Processo 1003622-19.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.J.Q.L. - I.C.M.C.L. - Vistos. Cumpra-se com urgência o determinado na decisão de fls.161, remetendo-se os autos ao setor social. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2940 BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 29/06/2020, DJe 03/08/2020) Vê-se, portanto, mais uma vez, que a proteção é garantida à reserva destinada ao sustento do devedor e sua família e, repita-se, não à qualquer mero depósito que seja inferior àquele limite legal. E, no caso destes autos, não há demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2383 o disposto no § 1º do artigo 1275 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 4 Havendo incidentes com decisão definitiva proferida, providencie-se a baixa necessária e respectivo arquivamento. 4 Anoto que os arquivos de mídias foram importados para o sistema informatizado SAJ-PG5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2576 acusado(a) seja colocado(a) em liberdade por alguma decisão judicial posterior a sua intimação, receberá no e-mail informado ou “WhatsApp”, o link para participar da audiência virtual, sob pena de revelia; 3 - Caso o(a) acusado(a) seja colocado(a) em liberdade por alguma decisão judicial posterior a