7 resultados encontrados para 1500712-53.2021.8.26.0559 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1595 redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâmbulo da Emenda Constitucional nº 66 e que se concatena com a interpretação teleológica da n
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 156 2110759-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500991-15.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2407 CPC. 6. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. Sem prejuízo, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de ofício de comunicação e requisição à Secretaria de Saúde do Município de Mirassol, ou o setor que suas vezes fizer, para o fornecimento d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2080 Processo 1500712-53.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA Em 31 março de 2021 foi concedida Livramento Condicional e no 15 maio foi autuada pelo atual crime de furto, o que recomenda a mantença da ré na prisão visando a preservação da ordem públ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1393 Nº 2110723-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Vitor Alves Martins - despacho_liminar - Mag
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1379 Nº 2110752-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Pardo - Paciente: Raul Marcelino Lopes Leal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado