Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 238 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Felisberto Cuba; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2106167-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 594 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonata Vinicius do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1522 Processo 1500353-59.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE MARIA DE MELO ANSELMO - Vistos. É de conhecimento deste juízo de que o réu foi preso. Expeça-se mandado para citação do réu, no estabelecimento prisional em que se encontra. Tarje-se o feito. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1421 referente juro/mora decorrente de fiança quebrada ou perdida; VI - 68802-9 - Receita referente devolução de diárias de viagem; VII - 18001-7 - Contribuição sobre recursos sorteios realizados para entidades filantrópicas; VIII - 28886-1 - Outras receitas (doações, contribuições sociais, custas judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1524 DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001485-77.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Adriana de Lale Almeida Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 53. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1849 de Processo Civil. Assim, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do benefício concedido à autora Kémily, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação. Sem prejuízo, oficie-se ao posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1803 incineração das drogas apreendidas, nos termos da lei, remetendo-se o auto a este juízo. Declaro o perdimento do dinheiro apreendido com o réu (fls. 112 R$ 588,90) e também dos aparelhos celulares, já periciados, em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º da Lei 11.343/2006, uma vez que se trata d