Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1449 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 06/10/2021 PROCESSO : 1500718-80.2021.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081389/2021 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELISEU MATIAS DOS SANTOS PEREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1810 125208/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP) Processo 1000999-93.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Roberto Mello - Loja Electrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1835 O pedido de assistência judiciária gratuita será analisado oportunamente, considerando que não há previsão para recolhimento de custas, taxas ou despesas em sede de Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição. 2. Cite-se a parte requerida para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1808 SP) Processo 1500722-20.2021.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Nos termos da manifestação retro, o denunciado não faz jus aos benefícios da Lei n. 9.099/95. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença Covid-19,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1906 bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça. O reconhecimento do crédito do(a) exeqüente e o depósito atualizado de 30% do valor em execução permitirá ao executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1945 Valério de Alcantara - Vistos. Trata-se de demanda em que autor busca a exclusão dos descontos a título de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Bonificação por Resultado, com a condenação da Fazenda à restituição dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição q