Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 PROCESSO :0003791-67.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 499/2014 - Leme EXEQTE : Justiça Pública VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006829-89.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 106/2014 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO ROSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 592 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004829-53.2014.8.26.0642; Assunto: Destruição ou Degradação; Apelante: Tania Leite dos Santos; Advogado: Rodrigo Palomares Domingos (OAB: 272537/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 744 1500715-17.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2800 da defesa, para que nova seja proferida, observadas as garantias à ampla defesa e ao contraditório. V.U. Advs: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - 9º Andar Nº 2234343-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1642 já, a incineração do entorpecente apreendido, devendo a Autoridade Policial observar os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da Lei 11.343/06, com redações alteradas pelas Leis 12.961/14 e 13.840/19. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2011 se às Polícias Civil e Militar, bem como ao IIRGD. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1547 qualificado nos autos, em prisão preventiva, com fulcro no artigo 310, inciso II, c.c. o art. 312, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Autorizo, desde já, a incineração do entorpecente apreendido, devendo a Autoridade Policial observar os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1622 pelo prazo de 05(cinco) anos. Por fim, caso não tenha advogado no feito, será acompanhado por defensor dativo plantonista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SILVIA PEIXE HILDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1602 prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 08/03/202215:15 horas será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1024 o exposto, julgo extinta a punibilidade de Angélica Martins da Silva, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Defiro a restituição de eventual valor recolhido a título de fiança em favor do acusado. Expeça-se o necessário. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos