TJSP 07/06/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2011
se às Polícias Civil e Militar, bem como ao IIRGD. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO
DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA ARLETE TAVARES GOUVÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2022
Processo 0002264-55.2013.8.26.0318 (031.82.0130.002264) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Rogerio da Silva Ribeiro Dutra
- Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: FERNANDO VITORINO (OAB 423864/SP), ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 0005893-13.2008.8.26.0318 (318.01.2008.005893) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - José Eduardo Giacomelli
- Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: RAQUEL SANTORO MOLINARI (OAB 248921/SP), SERGIO JOSÉ ZAGUETTI (OAB 180248/SP)
Processo 0009347-79.2000.8.26.0318 (318.01.2000.009347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- ALEXANDER COSTA LIMA
- Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos.
- ADV: NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP)
Processo 1500073-50.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ALAN
DE OLIVEIRA
- Intimação do defensor de que já foi expedida a certidão de honorários e a mesma se encontra à disposição no site do TJ.
- ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Processo 1500218-09.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.H.E.V.
- Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos - fls. 215.
- ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)
Processo 1500334-21.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - CLEITON
FARIA
- Intimação do defensor para que apresente as razões de recurso, no prazo legal.
- ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 1500722-44.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEITON FARIA
- Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar razões de recurso.
- ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 1500924-89.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUANA ALICE ZACCARO - - MURILO
FERNANDO KARPEITZ
- Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como
o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 14/06/2022 às 15:00hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo
link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima),
através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré,
réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Sandra Regina da Silva, Olga da Silva e Kemily Graciela
Magrini da Conceição,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.
Intime-se seu(s) defensor(es)- Freide Marcos de Souza e Cássio Mônaco Filho. Eventualmente, em havendo expediente forense
presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação
ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum,
também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência, portando máscara e
comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando o impedimento à imunização..
- ADV: FREIDE MARCOS DE SOUZA (OAB 98480/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 1501126-66.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO LUIZ APARECIDO
SALLES
- Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como
o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 14/06/2022 às 16:15hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de
Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo
acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s)
réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações
por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Terezinha Cristina Kawamura Takahashi.
Eventualmente, em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não
tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada
a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com
30(trinta) minutos de antecedência, portando máscara e comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando
o impedimento à imunização..
- ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 1501157-81.2022.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.N.G.D.G.
- Instrução, Debates e Julgamento Data: 13/06/2022 Hora 15:15
- ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º