9 resultados encontrados para 1500726-29.2021.8.26.0594 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1295 participação na audiência designada, seja pelo modo virtual ou pelo modo presencial, poderá acarretar na decretação de sua revelia, caso não haja justificativa plausível para a sua ausência. Com relação à vítima/testemunha, deverá ser advertida de que, caso não participe da audiência virtual,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1711 DPE. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP) Processo 1500646-02.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 392/404, em
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1349 munido de documento oficial e pessoal com foto, e solicitar na portaria do prédio o seu ingresso ao local para participar de audiência híbrida. Se autorizado o ingresso ao prédio, o acusado poderá se dirigir à sala de audiências da 3ª Vara, local onde seu interrogatório será colhido de forma prese
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1879 Processo 1500668-26.2021.8.26.0594 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - J.P.O. - Ao advogado Dr. Luiz Carlos Carmelino OAB 77836/SP: autos com vista para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ CARLOS CAR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1712 casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. O réu deverá ser advertido de que a não participação na audiência designada, seja pelo modo virtual ou pelo modo presencial, poderá acarretar na decretação de sua revelia, caso não haja justificativa plausível para a sua ausência.
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1671 Processo 1500654-28.2020.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRO ESCADA NASCIMENTO - Vistos. Fl. 223. Defiro o requerimento ministerial. Intime-se pessoalmente o acusado para comprovar em balcão deste Ofício Judicial, no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1258 demonstrar a regularidade das compras efetuadas com o cartão fraude caracterizada art. 14, § 3º, II, do CDC dano moral caracterizado fixação, contudo, em valor reduzido de R$5.000,00, levando-se em consideração que não houve negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito restituição em
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1507 agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), sob pena de execução. Outrossim, intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, correspondentes a 100 Ufesp’s, equivalente a